Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 690,01
Sistema de Sustentabilidade Financeira entra em fase de transição até 2026 e terá aplicação plena a partir de 2027; guia explica regras em linguagem acessível
Entenda os pontos-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece pela primeira vez na Amazônia, em Belém (PA).
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
Senador que vai disputar a reeleição no próximo no fisga prefeitos em uma jogada política eleitoral que pode aumentar a dependência da população neste munucípios
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
Em caso de aprovação, a nova regra entrará em vigor em janeiro de 2032, com uma fase de transição até lá. Medida gera economia de R$ 2 bilhões.
PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.
Essas mudanças trouxeram ajustes importantes no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), incluindo idade mínima e tempo de contribuição.
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Estatal voltou a fazer expressivos investimentos, com especial atenção ao desenvolvimento científico e tecnológico
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O Programa Bolsa Família já está em vigor desde a última quinta-feira (2), e os pagamentos serão efetuados a partir do dia 20 de março deste ano
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda
O PT formou uma "força-tarefa" para convencer congressistas a votarem a favor da PEC da Transição